Certidões negativas para compra de imóvel: quais devo emitir?

As certidões negativas para compra de imóvel são documentos oficiais, emitidos por órgãos governamentais, que atestam uma determinada situação em relação a uma pessoa ou a um bem. Elas são muito importantes porque garantem a segurança do negócio: se houver alguma pendência em relação ao imóvel (como ônus ou dívidas) ou ao vendedor (como ações judiciais e cobranças) elas serão certidões positivas e o comprador saberá qual é o problema. Neste texto nós mostraremos algumas certidões negativas do imóvel, do vendedor e como consegui-las. Confira!

Certidões negativas em relação ao imóvel

A primeira das certidões negativas para compra de imóvel que citaremos é aquela conseguida no Cartório de Registro de Imóveis da localidade em que está situado o bem. É fornecida pelo Oficial de Registro de Imóveis e mostrará se há algum ônus em relação ao imóvel, como hipoteca, penhora, usufruto etc. Ela é muito importante, porque se for positiva, o imóvel tem um agravo que poderá, inclusive, inviabilizar a compra desse bem, podendo ser considerada uma fraude aos credores se a negociação for feita de forma ilegal. Outra certidão importante do imóvel é a negativa de débitos, conseguida na prefeitura da cidade em que está localizada a casa. Aqui o comprador poderá saber se há alguma dívida do imóvel em relação aos impostos cobrados, como o IPTU. Essa informação é fundamental para saber o custo total do bem e se há pendências.

Certidões negativas relativas ao vendedor

Algumas pessoas não sabem, mas as certidões negativas relativas ao vendedor também são muito importantes para o negócio. Isso acontece porque se o vendedor tem alguma pendência com a justiça, com o fisco ou com particulares, o imóvel vendido pode ser utilizado para o pagamento em caso de execuções, o que faz ele ficar impedido de negociar o bem. Como dissemos, quando o devedor começa a se desfazer de bens para que os credores não consigam cobrá-lo, pode ser caracterizada uma fraude à execução, impedindo toda a negociação e podendo acarretar problemas mais sérios no futuro. Assim, é preciso pegar certidões negativas de ações cíveis, trabalhistas, federais e da fazenda pública. Elas mostrarão que não há nenhum processo de conhecimento ou execução contra o vendedor do imóvel. Também é fundamental comparecer ao cartório de protesto da localidade do imóvel para requerer a certidão negativa em nome do vendedor, garantido que não há nenhuma cobrança em seu nome. Tudo isso ajuda a garantir mais segurança para o negócio, tendo em vista que essas certidões atestam que não há ações e cobranças contra o vendedor, o que deixa o imóvel livre para ser negociado.

Onde conseguir as certidões

Cada certidão negativa deverá ser requerida em órgãos oficiais diferentes. Em relação ao imóvel, é preciso buscar o Cartório de Registro de Imóveis e solicitá-la, informando o endereço completo do bem e o nome e CPF do proprietário. Já as certidões judiciais do vendedor são conseguidas nos cartórios de cada local: a de processos trabalhistas na vara do trabalho, ações cíveis no fórum da comarca e de ações federais no fórum federal da circunscrição. Em qualquer caso, é importante ter em mãos o endereço do imóvel que está sendo negociado, o nome completo do vendedor e o número de CPF. Com essas informações os órgãos poderão fornecer as certidões negativas necessárias. Conhecendo quais são as certidões negativas para compra de imóvel você poderá ter mais segurança com a aquisição. Para aumentar suas garantias é fundamental contar com uma imobiliária experiente, que poderá solicitar esses documentos e confeccionar um bom contrato de compra e venda. Agora que você já conhece mais sobre as certidões negativas na hora de comprar um imóvel, não deixe de assinar a nossa newsletter para receber nossos conteúdos automaticamente!
 
Localização

Av Djalma Batista, 1314 Lj 02 - Nossa Senhora das Graças, Manaus - AM

Contatos
Whatsapp (92) 98445-7801
Mapa do Site