5 informações sobre o processo de escritura e registro do imóvel

Escritura e registro do imóvel são dois documentos diferentes, mas é fácil confundi-los. É importante ter em mente que, na hora de comprar ou vender imóveis, é preciso seguir todos os procedimentos legais no ato da negociação, para evitar sérios problemas jurídicos no futuro. Quer entender um pouco melhor do assunto? Continue a leitura e veja 5 importantes informações para tirar as principais dúvidas agora mesmo!

1. O que é a escritura do imóvel?

A escritura é um documento elaborado no Cartório de Notas, que valida a transferência do bem para um novo proprietário. Para que a escritura seja feita, é necessário pagar uma taxa, que equivale a uma porcentagem do valor do imóvel. O montante varia de 1% a 4% do preço do imóvel, de acordo com o estado em que a propriedade está localizada. Lembre-se de que é preciso se preparar para esse gasto adicional; porém, se o imóvel for financiado, o custo da escritura já estará incluso.

2. O que é registro do imóvel?

O registro é quando a existência de uma nova escritura é anotada na matrícula do imóvel. A matrícula é o documento que individualiza a propriedade, e nela constam todas as informações relevantes do espaço ? localização, pendências, como penhora ou alienação fiduciária, proprietários anteriores etc. Ou seja, o registro é a validação da escritura. Somente a escritura não é o bastante para indicar que o comprador é o novo dono do imóvel, pois é necessário que essa informação passe a constar na matrícula.

3. Como funciona o registro?

Após elaborar a nova escritura em cartório, é preciso levar essa documentação até a prefeitura, para registrá-la na matrícula, e só assim o imóvel estará com a titularidade regularizada. Caso você já possua o imóvel há um tempo e descubra que o registro nunca foi feito, é preciso procurar o proprietário anterior para solicitar a regularização. Se isso não for possível, o melhor é consultar um advogado especialista em Registros Públicos.

4. Quais as principais diferenças entre os documentos?

Os dois documentos são importantes para concretizar a titularidade sobre o imóvel, mas o registro é o mais importante deles. Isso porque de nada adianta fazer a escritura se ela não for registrada na matrícula. A principal diferença entre eles é que a escritura é um documento público demonstrando a titularidade do imóvel, enquanto o registro é a anotação que valida tal titularidade na documentação que individualiza o imóvel.

5. Qual a importância do contrato?

Além da matrícula, da escritura e do registro de imóvel, o contrato é um documento fundamental para uma transação de compra e venda. É através desse instrumento que as partes se comprometem com o pagamento e as condições de entrega. No contrato, ficam descritos:
  • forma de quitação da propriedade;
  • data em que o imóvel será passado ao comprador;
  • acordo entre as partes com relação às taxas de compra e venda;
  • qualquer detalhe necessário para garantir a segurança jurídica da transação.
É muito importante realizar a negociação através de uma imobiliária, que poderá dar suporte para ambas as partes, elaborar um contrato sem obscuridades e tirar todas as dúvidas. Você já sabia a diferença entre escritura e registro do imóvel? Deixe um comentário contando para nós!
 
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